Considerando o DECRETO Nº 3.640, de 10 de janeiro de 2024, emitido pelo Governador do Estado do Pará no Artigo 1°, Incisos VIII e IX; comunicamos a todos os servidores desta Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, que não haverá expedientes nos dias 30 (Corpus Christi – feriado nacional) e 31 de maio (ponto facultativo).
Observa-se conforme o Art. 2º, Inciso I, que o ponto facultativo do dia 31/05 será compensado com o acréscimo de 1 (uma) hora à jornada diária normal de trabalho nos 6 (seis) dias úteis subsequentes ao dia facultado.
DAFI/COGP/GQUA