COMUNICADO
Prezados Servidores, Informamos que, no dia 26/03/2025, foi realizada uma retificação na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) desta SETUR, corrigindo os valores do campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, referentes a diárias e ajuda de custo, que estavam incorretos. Os servidores que fizeram o download de sua Cédula C no […]
Ponto Facultativo do dia 28 de outubro – dia do servidor público
Prezados(as), servidores(as). Informamos que, considerando a PORTARIA Nº 0461/2024-GABS/SEPLAD, datada de 23 de outubro de 2024, o ponto facultativo que estava originalmente agendado para o dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 1º de novembro de 2024. Essa mudança foi realizada com o objetivo de melhor […]
Comunicado Qualifica COP 30
Comunicado aos Servidores(as) A Secretaria de Estado de Turismo – SETUR tem a honra de convidar todos os servidores(as) para a Cerimônia de Entrega da Certificação Qualifica COP 30, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2024, às 17h, no Hangar Centro de Convenções, localizado na Avenida Doutor Freitas, s/n, bairro Marco, Belém-PA.Este importante […]
Declaração de bens e valores
Senhores Servidores, Todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual devem apresentar a Declaração de Bens e Valores, abrangendo os bens e valores patrimoniais próprios, do cônjuge, dos filhos e outras pessoas que vivem sob a dependência econômica do agente público. A declaração de bens e valores deverá ser entregue eletronicamente por meio do Sistema […]
Ponto Facultativo 16/08
Considerando o DECRETO Nº 3.640, de 11 de janeiro de 2024, emitido pelo Governador do Estado do Pará no Artigo 1°, Incisos VIII e IX; comunicamos a todos os servidores desta Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, que nos dias 15 (Adesão do Pará, feriado estadual) e 16 de Agosto de 2024 (ponto facultativo) […]
Informativo sobre Abandono de Cargo
Alterações na Lei Estadual n. 5.810, de 1994 A recente Lei Estadual n. 10.560/2024 trouxe modificações importantes no Regime Jurídico Único (RJU) sobre procedimentos para servidores fora de exercício do cargo ou função pública. Ausência de até 30 dias Se um servidor público estiver ausente por até 30 dias consecutivos sem justificativa, a falta deve ser […]
Informe
Considerando o Ofício Circular n° 012/2024 enviado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) a esta Secretaria de Turismo (SETUR), informamos aos servidores que haverá o II SIGEMA – Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2024, em Belém, […]
Ponto facultativo
Considerando o DECRETO Nº 3.640, de 10 de janeiro de 2024, emitido pelo Governador do Estado do Pará no Artigo 1°, Incisos VIII e IX; comunicamos a todos os servidores desta Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, que não haverá expedientes nos dias 30 (Corpus Christi – feriado nacional) e 31 de maio (ponto […]
ELEIÇÃO MUNICIPAL DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Considerando Parecer nº 000247/2024 da Procuradoria Geral do Estado-PGE oriundo dos Processos 2024.02.014796 e 2024/3655594 o qual orienta os servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Turismo sobre a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para que possam candidatar-se aos cargos eletivos nas Eleições Municipais do ano de 2024. De acordo com o referido parecer, todos os servidores que desejam […]
Nota
A Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), mediante esforços dos Secretários e da DAFI, formalizou pedido junto à SEPLAD, através da Minuta de Lei e Exposição de Motivos , para a criação da “Gratificação de Desempenho das Atividades do Turismo (GTUR)”. Informamos aos servidores que este documento foi enviado à Secretaria de Planejamento para análise […]