CAFÉ COM PROPÓSITO!

CONVITE A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-PA) tem a honra de convidar os servidores desta secretaria para o evento “Café com Propósito” na próxima terça-feira (31), no Sesc Ver-o-Peso. A programação contará com a participação do secretário Eduardo Costa e palestra do psicólogo Wesley Costa com ó tema Cultura emocional no trabalho: […]
Informativo sobre Abandono de Cargo

Alterações na Lei Estadual n. 5.810, de 1994 A recente Lei Estadual n. 10.560/2024 trouxe modificações importantes no Regime Jurídico Único (RJU) sobre procedimentos para servidores fora de exercício do cargo ou função pública. Ausência de até 30 dias Se um servidor público estiver ausente por até 30 dias consecutivos sem justificativa, a falta deve ser […]
Nota

A Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), mediante esforços dos Secretários e da DAFI, formalizou pedido junto à SEPLAD, através da Minuta de Lei e Exposição de Motivos , para a criação da “Gratificação de Desempenho das Atividades do Turismo (GTUR)”. Informamos aos servidores que este documento foi enviado à Secretaria de Planejamento para análise […]
Diárias

Considerando o Decreto nº 3.792/2024 Artigo 14: “A viagem nacional em missão oficial ou de estudo será autorizado pelo: Inciso IV: Secretários de Estado e a estes equiparados, em relação aos seus subordinados;”, emitido pelo Governador do Estado do Pará, informamos a todos os servidores que utilizam DIÁRIAS para cobrir as despesas de viagem a […]
PORTARIA N° 0154/2024-GABS-SEPLAD, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação dos servidores públicos civis e dos militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governa- mental de 05 de janeiro de 2023, publicado no DOE no 35.247 de 06 de […]
Formulários novos

Considerando o Decreto nº 3.792 de 22 de março de 2024, emitido pelo Governo do Estado do Pará, informamos a todos os servidores que os novos formulários para solicitação de diárias e relatório de viagem encontram-se disponíveis na pasta “Publicações”. Todas as solicitações de diárias e relatório de viagem devem utilizar os novos modelos e […]
Galeria de fotos

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Comprovante de Rendimentos

Comunicamos aos servidores que o Comprovante de Rendimentos (Cédula C) referente ao exercício de 2024, ano-calendário 2023, encontra-se disponível para consulta e impressão no site do Portal do Servidor. (www.portaldoservidor.pa.gov.br).
Vacinação na SETUR: Doses Disponíveis para Servidores contra Covid e Influenza em 02/02/2024

Prezados Servidores da Secretaria de Turismo (SETUR), Lembramos que a SETUR, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), irá oferecer 200 doses de vacinas como parte das ações contínuas de imunização. A ação ocorrerá no prédio desta Secretaria, em oportuno, solicitamos que os interessados tragam o seu cartão de vacina. TIPO DE VACINA: […]
Manual de diárias

INFORME MANUAL DE DIÁRIAS Diante das dificuldades encontradas no que tange as solicitações de DIÁRIAS, informamos aos servidores desta Secretaria que o “Manual de Diárias” encontra-se disponível na Plataforma da Intranet da SETUR. O intuito da DAFI de disponibilizar o referido manual e de orientar a todos que utilizam este mecanismo quando da solicitação e […]