Assédio Moral no serviço público
Olá! Dando continuidade aos diálogos sobre comunicação e liderança, colocamos em pauta a temática “Assédio Moral no serviço público”. Você com certeza já ouviu falar sobre a matéria, todavia vamos aprofundar um pouquinho mais nossa compreensão sobre o assunto? Inicialmente é importante destacar alguns princípios legais que regem a administração pública em todos os seus […]
Informativo sobre Abandono de Cargo
Alterações na Lei Estadual n. 5.810, de 1994 A recente Lei Estadual n. 10.560/2024 trouxe modificações importantes no Regime Jurídico Único (RJU) sobre procedimentos para servidores fora de exercício do cargo ou função pública. Ausência de até 30 dias Se um servidor público estiver ausente por até 30 dias consecutivos sem justificativa, a falta deve ser […]
Arrariá da SETUR
No último dia 12 de junho de 2024, ocorreu o nosso Arraiá da SETUR, um evento que foi um verdadeiro sucesso. A festa contou com desfiles das misses, encantando a todos com sua elegância e charme. Além disso, tivemos uma grande variedade de comidas típicas deliciosas, que agradaram os mais diversos paladares. O arraiá também […]
Informe
Considerando o Ofício Circular n° 012/2024 enviado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) a esta Secretaria de Turismo (SETUR), informamos aos servidores que haverá o II SIGEMA – Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2024, em Belém, […]
Ponto facultativo
Considerando o DECRETO Nº 3.640, de 10 de janeiro de 2024, emitido pelo Governador do Estado do Pará no Artigo 1°, Incisos VIII e IX; comunicamos a todos os servidores desta Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, que não haverá expedientes nos dias 30 (Corpus Christi – feriado nacional) e 31 de maio (ponto […]
ELEIÇÃO MUNICIPAL DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Considerando Parecer nº 000247/2024 da Procuradoria Geral do Estado-PGE oriundo dos Processos 2024.02.014796 e 2024/3655594 o qual orienta os servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Turismo sobre a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para que possam candidatar-se aos cargos eletivos nas Eleições Municipais do ano de 2024. De acordo com o referido parecer, todos os servidores que desejam […]
Nota
A Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), mediante esforços dos Secretários e da DAFI, formalizou pedido junto à SEPLAD, através da Minuta de Lei e Exposição de Motivos , para a criação da “Gratificação de Desempenho das Atividades do Turismo (GTUR)”. Informamos aos servidores que este documento foi enviado à Secretaria de Planejamento para análise […]
Curso EGPA
Reflorestar Mentes Valorização e reconhecimento da rica diversidade cultural dos povos indígenas que compõe o Estado do Pará. Dias 21 a 23/05 Inscrições abertas para servidores públicos. https://www.egpa.pa.gov.br/
Feliz dia das Mães
O amor verdadeiro é aquele que nem as dificuldades, a distância ou o tempo conseguem apagar. A SETUR Homenageia todas as mulheres que vivenciam a plenitude de ser mãe. Feliz dias das mães!
Diárias
Considerando o Decreto nº 3.792/2024 Artigo 14: “A viagem nacional em missão oficial ou de estudo será autorizado pelo: Inciso IV: Secretários de Estado e a estes equiparados, em relação aos seus subordinados;”, emitido pelo Governador do Estado do Pará, informamos a todos os servidores que utilizam DIÁRIAS para cobrir as despesas de viagem a […]