ELEIÇÃO MUNICIPAL DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Considerando Parecer nº 000247/2024 da Procuradoria Geral do Estado-PGE oriundo dos Processos 2024.02.014796 e 2024/3655594 o qual orienta os servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Turismo sobre a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para que possam candidatar-se aos cargos eletivos nas Eleições Municipais do ano de 2024. De acordo com o referido parecer, todos os servidores que desejam […]
Nota
A Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), mediante esforços dos Secretários e da DAFI, formalizou pedido junto à SEPLAD, através da Minuta de Lei e Exposição de Motivos , para a criação da “Gratificação de Desempenho das Atividades do Turismo (GTUR)”. Informamos aos servidores que este documento foi enviado à Secretaria de Planejamento para análise […]